Termos de Uso

1. Identificação e contato

A FLUXO é uma marca de café especial operada pela CodeAustral LLC, sociedade constituída nos Estados Unidos, com sede em 1309 Coffeen Ave Ste 1200, Sheridan, WY 82801-5777, EUA, e operação no Brasil em Rua do Kalifa 522, Canasvieiras, Florianópolis, SC, 88054-130.

Atendimento, solicitações contratuais e dúvidas sobre estes Termos: [email protected] ou +55 48 99986-5474, em dias úteis.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, concluir um pedido, assinar o FLUXO Mensal ou entrar em contato para comprar, você declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Cookies e com a Política de Cancelamento, Reembolso e Devoluções.

Se estiver comprando em nome de outra pessoa ou organização, você declara possuir poderes para representá-la.

3. Elegibilidade

O site é destinado a maiores de 18 anos. A compra por menor de 18 anos depende da participação e autorização do responsável legal. Ao comprar, você confirma que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

4. Produtos e informações

Vendemos café especial torrado e equipamentos de preparo. As informações de origem, variedade, processo, pontuação SCA, notas sensoriais, peso e moagem são as publicadas na página do produto e na ficha do lote. Fotos, ilustrações e vídeos são ilustrativos; embalagem, rótulo e aparência podem variar sem alterar o conteúdo ou o peso indicado.

As notas sensoriais são descrições de percepção, não aromatizantes ou aditivos. A pontuação SCA é específica do lote avaliado e pode variar entre safras. A disponibilidade é limitada ao estoque e à capacidade de torra.

Equipamentos podem ter pequenas variações de acabamento, cor e embalagem. Informações de uso, limpeza e segurança do fabricante acompanham o produto quando aplicáveis.

5. Pedidos, preços e pagamento

O pedido só é considerado concluído após a confirmação do pagamento. As condições exibidas no checkout no momento da compra — produtos, quantidade, moagem, preço, moeda, frete, impostos e meio de pagamento — integram o contrato.

No Brasil, os preços são exibidos em reais (BRL); para outros destinos, em dólares (USD), conforme o mercado selecionado. A conversão e eventuais diferenças de câmbio são informadas no checkout. Impostos, taxas alfandegárias e tributos locais fora do Brasil são responsabilidade do comprador, salvo disposição legal em contrário.

Pagamentos no Brasil podem ser feitos por Pix ou cartão, processados pela Stripe. Assinaturas e pedidos internacionais usam cartão. A FLUXO não armazena o número completo do cartão. O provedor pode aplicar autenticação, análise antifraude e regras próprias.

Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro evidente de preço, indisponibilidade de estoque, restrição legal ou falha de pagamento. Se o pagamento já tiver sido feito, o valor será devolvido pelo mesmo meio.

6. Entrega

Enviamos para todo o Brasil e para os destinos internacionais aceitos no checkout. O prazo de preparo é de até 1 dia útil após a confirmação do pagamento; o prazo de transporte é estimado em 2 a 15 dias úteis no Brasil, variando conforme CEP, transportadora, feriados e condições externas. O prazo total e o frete são exibidos no checkout.

O frete no Brasil é de R$ 19,90 e fica grátis em pedidos a partir de R$ 199,00 em produtos. O rastreamento é enviado por e-mail após a postagem. Endereços incompletos ou incorretos podem causar atraso, devolução ou nova cobrança de frete.

Para compras internacionais, o frete é calculado por peso e destino; impostos e taxas alfandegárias podem ser cobrados na chegada e são responsabilidade do comprador. Prazos internacionais variam e podem sofrer retenção aduaneira.

Riscos e responsabilidades de transporte seguem a legislação aplicável. A FLUXO não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente por caso fortuito, força maior, greves, condições climáticas extremas ou atos de autoridade.

7. Devolução e direito de arrependimento

Você pode exercer o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, para produtos lacrados e sem indício de uso. O reembolso inclui o valor do produto e o frete pago, quando aplicável.

Por se tratar de produto alimentício, não aceitamos devolução por arrependimento de café aberto, violado ou consumido, salvo defeito, avaria, produto errado ou outra hipótese legal. Nesses casos, entre em contato em até 30 dias do recebimento para produtos não duráveis, com fotos e número do pedido.

O procedimento completo, prazos de reembolso e custos de postagem estão na Política de Cancelamento, Reembolso e Devoluções, que integra estes Termos.

8. Assinatura FLUXO Mensal

O FLUXO Mensal entrega 2 pacotes de 250 g do lote do momento, com cobrança mensal no cartão, sem fidelidade. O valor, o frete e a periodicidade são os exibidos no checkout no momento da assinatura; o frete é cobrado a cada ciclo.

A assinatura é renovada automaticamente até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal da Stripe indicado no recibo ou pelo nosso atendimento. Para evitar a cobrança do próximo ciclo, cancele com pelo menos 2 dias úteis de antecedência da data de renovação.

Se uma cobrança ocorrer após um pedido de cancelamento feito em tempo hábil, a situação será revista e corrigida. Valores já pagos por ciclos entregues não são reembolsáveis, salvo defeito, cobrança indevida ou direito legal. Falhas de pagamento podem suspender a assinatura.

Podemos alterar o valor da assinatura com aviso prévio razoável; você pode cancelar antes da vigência do novo valor. Mudanças de lote, origem e perfil sensorial são informadas na página do produto e no e-mail de cada ciclo.

9. Promoções e cupons

Promoções e cupons são válidos apenas dentro do prazo, do estoque e das condições divulgadas. Não são cumulativos, salvo indicação expressa, e não têm valor em dinheiro. Podemos cancelar pedidos que usem cupom de forma indevida, fraudulenta ou fora das condições.

10. Propriedade intelectual

Textos, guias, fotos, vídeos, marcas, logotipos, embalagens, modelos 3D, os cafés virtuais e demais materiais do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso concede uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e não transferível para uso pessoal e informativo.

Não é permitido copiar, vender, publicar, transmitir, traduzir, distribuir, extrair dados em massa, treinar modelos comerciais ou explorar comercialmente o material sem autorização escrita da FLUXO. Citações curtas com crédito e link são permitidas nos limites da lei.

11. Uso aceitável

É proibido usar o site para fraude, assédio, discriminação, ameaça, violação de direitos autorais, compartilhamento de credenciais, engenharia reversa, extração automatizada não autorizada, sobrecarga de infraestrutura ou qualquer ato ilícito. Violações graves podem resultar em suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e dos direitos do consumidor.

12. Serviços e links de terceiros

O site integra serviços de pagamento, hospedagem, CDN, vídeo, comunicação e análise fornecidos por terceiros. Cada terceiro é responsável por sua própria infraestrutura e pelos tratamentos de dados que realizar como controlador independente. Links externos não significam endosso irrestrito de seu conteúdo.

13. Informações sobre café e saúde

O café contém cafeína. Consuma com moderação e considere suas condições de saúde, idade, medicamentos e sensibilidade individual. As informações do site são educativas e não substituem orientação médica ou nutricional individual. Nenhum produto é vendido como medicamento ou com promessa de resultado terapêutico.

As notas sensoriais são subjetivas e podem variar com o método de preparo, a água, a moagem e a percepção de cada pessoa. A pontuação SCA é uma avaliação técnica do lote, não uma garantia de preferência pessoal.

14. Responsabilidade

A FLUXO responde pela prestação do serviço nos limites da oferta, do contrato e da legislação aplicável. Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou reduz direitos indisponíveis do consumidor, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso inadequado do produto, informações de terceiros, links externos, indisponibilidades temporárias do site ou eventos de caso fortuito e força maior. Quando a responsabilidade for cabível, o limite será o valor efetivamente pago pelo pedido, salvo dolo, culpa grave ou hipótese legal que imponha limite diverso.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente e sua data ficarão publicadas nesta página. Mudanças materiais que afetem relações em curso serão comunicadas por meio razoável e não reduzirão direitos já adquiridos.

16. Lei aplicável e solução de conflitos

Aplicam-se as normas obrigatórias da jurisdição do consumidor, inclusive o Código de Defesa do Consumidor brasileiro quando cabível. As partes buscarão primeiro uma solução pelo canal [email protected].

Permanecem preservados o acesso aos órgãos de defesa do consumidor, ao portal consumidor.gov.br e ao Poder Judiciário, bem como o foro legalmente competente do domicílio do consumidor. Para consumidores fora do Brasil, aplicam-se as normas obrigatórias de sua jurisdição, sem afastar a proteção local.

17. Contato

Para dúvidas, pedidos, cancelamentos ou solicitações contratuais, fale com a FLUXO por [email protected] ou +55 48 99986-5474. Respondemos em dias úteis.

Em caso de conflito entre versões, prevalece a versão em português.