Cancelamento, Reembolso e Devoluções

1. Resumo objetivo

• Antes do envio: cancele pelo atendimento; o valor é devolvido pelo mesmo meio.
• Até 7 dias após o recebimento: direito de arrependimento do art. 49 do CDC para produtos lacrados e sem uso.
• Café aberto ou consumido: não aceito por arrependimento, salvo defeito, avaria ou produto errado.
• Defeito, avaria ou erro: troca ou reembolso, com postagem por nossa conta quando confirmado.
• Assinatura: cancele antes do próximo ciclo para evitar nova cobrança; sem fidelidade.

2. Cancelamento antes do envio

Você pode cancelar o pedido antes da postagem entrando em contato por [email protected] ou +55 48 99986-5474, com o número do pedido. Se o pedido ainda não tiver sido despachado, cancelamos e devolvemos o valor pago pelo mesmo meio.

Se o pedido já estiver em trânsito, você pode recusar a entrega ou solicitar a devolução após o recebimento, conforme esta política. O reembolso do frete depende do motivo: em caso de arrependimento, o frete pago é devolvido; em caso de recusa sem defeito, podem ser descontados os custos de ida e volta, quando permitido por lei.

3. Direito de arrependimento (7 dias)

Quando a legislação brasileira de consumo for aplicável, o prazo de arrependimento é de 7 dias corridos contados do recebimento do produto. O pedido não precisa de justificativa. O produto deve estar lacrado, sem violação, sem indício de uso e na embalagem original.

Recebido o pedido no prazo e confirmadas as condições, cancelamos a compra e solicitamos a devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete, pelo mesmo meio de pagamento. A postagem de devolução por arrependimento é gratuita para o consumidor no Brasil; enviaremos as instruções e a etiqueta quando aplicável.

Se o produto não estiver nas condições acima, poderemos recusar a devolução por arrependimento, sem prejuízo dos direitos relativos a defeitos.

4. Café aberto ou consumido

Por se tratar de produto alimentício perecível, não aceitamos devolução por arrependimento ou preferência de sabor de café aberto, violado ou consumido. Isso protege a segurança alimentar e a integridade do produto.

Se houver problema de qualidade, integridade da embalagem, aroma estranho, mofo, corpo estranho ou divergência com a descrição, entre em contato em até 30 dias do recebimento com fotos, número do pedido e lote. Vamos avaliar e, se confirmado, trocar ou reembolsar, com postagem por nossa conta.

5. Produto com defeito, avariado ou errado

Se você recebeu um produto diferente do pedido, com embalagem violada, avariada no transporte ou com defeito, entre em contato em até 7 dias corridos após a entrega (ou 30 dias para defeitos aparentes em produtos não duráveis, conforme o CDC), com fotos que mostrem o problema e o número do pedido.

Confirmado o problema, você pode escolher entre substituição, crédito ou reembolso integral, conforme disponibilidade. A postagem de devolução é por nossa conta. Se o produto estiver esgotado, o reembolso será integral.

6. Assinatura FLUXO Mensal

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem fidelidade, pelo portal da Stripe indicado no recibo ou pelo atendimento. O cancelamento encerra as cobranças futuras e o envio de novos ciclos.

Para evitar a cobrança do próximo ciclo, cancele com pelo menos 2 dias úteis de antecedência da data de renovação. Se uma cobrança ocorrer após um pedido de cancelamento feito em tempo hábil, a situação será revista e corrigida.

Valores já pagos por ciclos entregues não são reembolsáveis, salvo defeito, cobrança indevida, oferta específica mais favorável ou direito previsto em lei. Se o café do ciclo ainda não tiver sido enviado, podemos cancelar o envio e reembolsar o valor correspondente.

7. Como solicitar

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto Cancelamento, reembolso ou devolução ou fale pelo telefone +55 48 99986-5474. Informe:

• nome completo e e-mail utilizado na compra;
• número do pedido;
• produto e lote;
• motivo e pedido desejado (cancelamento, troca ou reembolso);
• fotos, quando houver defeito, avaria ou produto errado.

Nunca envie senha, código de segurança ou número completo do cartão. Poderemos solicitar confirmação proporcional da identidade para proteger o titular da compra.

8. Forma e prazo do reembolso

Após a aprovação e, quando houver devolução, após o recebimento e a conferência do produto, solicitamos o reembolso ao mesmo meio de pagamento. O prazo de visualização depende do meio, da instituição financeira e das regras da Stripe:

• Cartão: o crédito pode aparecer na fatura atual ou em fatura posterior, conforme a data de fechamento e o emissor.
• Pix: a devolução segue o fluxo da Stripe e da instituição recebedora; pode ser necessário informar uma chave Pix.
• Outros meios: podem exigir dados adicionais no ambiente seguro do provedor.

A FLUXO acompanha o pedido e fornece, quando disponível, a confirmação emitida pelo provedor, mas não controla o prazo interno do banco ou da operadora após o processamento. Em regra, solicitamos o estorno em até 5 dias úteis após a aprovação.

9. Compras internacionais

Para consumidores no Brasil, aplicam-se os direitos do CDC, inclusive o arrependimento de 7 dias. Para consumidores em outros países, aplicam-se as normas obrigatórias de sua jurisdição. Em devoluções internacionais por arrependimento ou preferência, o frete de retorno, impostos e taxas alfandegárias podem ser de responsabilidade do comprador, salvo exigência legal em contrário. Em caso de defeito, avaria ou produto errado, a FLUXO cobre o frete de retorno padrão, mediante instruções e comprovação.

Reembolsos internacionais são feitos na moeda original da compra (USD) pelo mesmo meio, sujeitos a variação cambial e às regras do emissor.

10. Contestação de pagamento

Antes de abrir uma contestação no banco, recomendamos contatar a FLUXO para uma solução mais rápida. Isso não impede o exercício de direitos junto ao emissor, à Stripe ou aos órgãos de defesa do consumidor. Contestações fraudulentas ou sem fundamento podem resultar na suspensão preventiva de benefícios e na apresentação de comprovantes da compra, do aceite e da disponibilização do produto.

11. Atendimento e solução de divergências

Responderemos com protocolo ou confirmação de recebimento e analisaremos o pedido de boa-fé. Se você discordar da solução, pode solicitar reavaliação pelo mesmo canal, além de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, ao portal consumidor.gov.br e ao Poder Judiciário. Nenhuma disposição desta Política exclui direito indisponível previsto em lei.

Contato: [email protected] · +55 48 99986-5474.